Cobrança do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial é interrompida

Fonte: ANEEL A cobrança do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial está interrompida. A suspensão, em vigor desde o último domingo (01/02), ocorre por causa da elevação do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Nordeste, e do conseqüente desligamento de usinas termelétricas emergenciais localizadas na região. Instituído pela Lei 10.438/02, o encargo foi calculado […]

Aneel publica índices finais da revisão tarifária de dez distribuidoras de SP, PR e MG

Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica hoje (03/02), no Diário Oficial da União, os índices finais de dez das 27 concessionárias de distribuição que serão submetidas este ano ao processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP). Os percentuais entram em vigor hoje e variam de 20,40% a –1,43%. Juntas, as dez distribuidoras […]

Aneel aprova proposta que permitirá transferência do controle societário da Cemar (MA)

Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (02/02) a proposta de solução econômico-financeira da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) apresentada pela empresa SVM Participações e Empreendimentos Ltda. Com a decisão, a SVM está habilitada a adquirir o controle societário da concessionária maranhense. A decisão da Aneel será publicada amanhã (03/02), no […]

ONS é autorizado a atualizar curva de aversão a risco de racionamento do Nordeste

Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou excepcionalmente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a atualizar, em caráter provisório, a curva de aversão a risco de racionamento do Nordeste. A curva estabelece o nível mínimo de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas necessário à produção de energia com segurança para a região. […]

Aneel homologa processo de reestruturação societária do grupo AES com participação do BNDES

Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o processo de reestruturação societária das empresas do grupo AES no Brasil, com a transferência indireta do controle da Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A., da AES Tietê S.A., e da AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda., e a constituição da holding Brasiliana Energia S.A. […]

Alterados prazos de permanência da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) nas tarifas de energia

Fonte: ANEEL A Aneel alterou os prazos máximos de permanência da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE) nas tarifas de energia cobradas dos consumidores. A mudança decorre de dois fatos: da retificação do valor referente à compra de energia das geradoras no Mercado Atacadista de Energia (MAE) durante o período de racionamento, entre 1º de junho de […]