Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou excepcionalmente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a atualizar, em caráter provisório, a curva de aversão a risco de racionamento do Nordeste. A curva estabelece o nível mínimo de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas necessário à produção de energia com segurança para a região.
Uma vez atingido o limite mínimo dos reservatórios estabelecido pela curva, o ONS é autorizado a despachar a energia gerada pelas termelétricas para garantir o abastecimento e permitir a recuperação do volume de água armazenado pelas barragens.
A autorização ocorre a pedido do ONS, fundamentado em nota técnica enviada à Aneel. No último dia 18, por determinação da Agência, o Operador realizou testes de despacho simultâneo da energia produzida pelas usinas termelétricas situadas no Nordeste que fazem parte do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Resultados preliminares desses testes demonstraram que a disponibilidade efetiva de geração das usinas (409 megawatts médios) é inferior à considerada na elaboração curva de aversão a risco da região para o biênio 2004/2005 (1.195 megawatts médios), em função do volume de gás natural disponível para produção da energia.
A nova curva atualizada levará em conta, portanto, a capacidade real de geração verificada nos testes. A curva provisória terá vigência de amanhã (24/01) até o próximo dia 5 de março. A definitiva será estabelecida após a conclusão da audiência pública sobre o assunto atualmente em curso na Aneel.
A autorização da Aneel representará elevação do nível mínimo de segurança dos reservatórios das usinas do Nordeste a ser considerado pelo ONS para efeito de despacho da energia das termelétricas do PPT e emergenciais situadas na região. Apesar do aumento das chuvas verificadas no Nordeste, o volume de água dos reservatórios das usinas ainda está baixo.
A atualização da curva não deverá representar aumento nas tarifas de energia cobradas dos consumidores. Pelas regras em vigor, quando o nível dos reservatórios de um subsistema atinge a curva de aversão a risco, as térmicas emergenciais começam a ser despachadas e passam a determinar o preço da energia comercializada no Mercado Atacadista de Energia (MAE). No entanto, o custo com a compra dessa energia é de responsabilidade das empresas que não atenderam compromissos contratuais de suprimento do insumo.
