Fonte: ANEEL Interested parties can send contributions to Public Consultation no. 03/2013, which has the objective of discussing the proposal for the normative resolution that sets the conditions and applicable procedures for positive and restrictive registries within the ambit of the Electric Sector. The idea is to create a positive registry of the sector that […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL Data: 12 de março de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]
Fonte: ANEEL O certame está previsto para ocorrer em maio deste ano, devendo o suprimento ter início a partir de 1º de junho de 2013, findando em 30 de junho de 2015. A energia elétrica negociada será objeto de CCEAR na modalidade por quantidade, para todas as fontes energéticas. Para participar da audiência […]
Fonte: ANEEL A resolução determina a realização obrigatória da AIR previamente à expedição de qualquer ato normativo pela ANEEL. A análise de impacto delimita o objeto do novo ato normativo, identifica a sua finalidade e estima os benefícios esperados e os custos decorrentes de sua edição. Ao estabelecer a obrigatoriedade da AIR, a ANEEL busca […]
Fonte: ANEEL The Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) approved today (3/12) the opening of a Public Hearing to collect subsidies for improvement of Auction Notice 04/2013-ANEEL (Auction A-0-2013). The hearing will also discuss the draft of the Regulated Environment Electricity Trade Agreement (CCEAR) referring to the contracting of electricity from existing generation projects. The […]
