Fonte: ANEEL Data: 9 de abril de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. Término: 15h40. Presenças: Diretor-Geral Interino: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião).                                             Diretores: Edvaldo Alves de Santana                                                 André Pepitone da Nóbrega                                                 Julião Silveira Coelho. Procurador-Geral: Ricardo Brandão […]

Fonte: ANEEL Data: 8 de abril de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.002345/2013-16. Assunto: Estabelecimento de condições e prazos para a republicação do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de […]

Fonte: ANEEL O assunto foi tema da Audiência Pública nº 64/2012 e da Audiência Pública para Público Interno (API) nº 01/2012.A resolução determina a realização obrigatória da AIR previamente à expedição de qualquer ato normativo pela ANEEL.   As 78 contribuições recebidas durante a audiência foram todas favoráveis à implantação do procedimento. De acordo com as contribuições, […]

Fonte: ANEELNormative Resolution No. 540, dated March 12, 2013, which handles the carrying out of the Regulatory Impact Analysis (AIR, Análise de Impacto Regulatório) by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica) was published today (04/08) in the Diário Oficial da União (DOU) [daily official government newpaper]. The Resolution approves […]