MME institui novo modelo para estoques de biodiesel MME institui novo modelo para estoques de biodiesel abr 08, 2013 Destaques: Manchete MME
, a Portaria nº 116 de 2013, que instituiu novo modelo para os estoques estratégicos de biodiesel. A medida tem como foco os consumidores quanto a preço, qualidade e regularidade do abastecimento. A norma também compatibiliza a logística para os estoques com as especificações de qualidade mais rígidas. </span></p>
<p> <span>A principal característica é a modalidade de contratação de “opção de compra”. É um mecanismo moderno de negociação, usado em outros setores, mas agora introduzido aos biocombustíveis. Os adquirentes (Petrobras, basicamente) contratam o direito de retirar o biodiesel quando for preciso, a qualquer tempo. Os vendedores (usinas) ficam então obrigados a concluir a transação, ao preço acordado. </span></p>
<p> <span>O biodiesel continuará no estoque regular dos produtores, cuja movimentação é diária ou semanal. Com isso, evita-se a degradação do produto quando armazenado por longos períodos. Elimina, ainda, o transporte físico da usina até a Petrobras. Na eventual necessidade de consumir os estoques de segurança, o biodiesel sairá diretamente do produtor para a distribuidora.</span></p>
<p> <span>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficará responsável por definir os procedimentos necessários para efetivar o novo modelo no mercado.</span></p>
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<div><span>Assessoria de Comunicação Social</span></div>
<div><span>Ministério de Minas e Energia</span></div>
<div><span>(61) 2032-5620/5588</span></div>
<div><span>ascom@mme.gov.br</span></div>
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