Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL The Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) failed the Review of the Hydroelectric Inventory Studies of the Itajaí do Norte River, located in Santa Catarina, throufh Dispatch # 3.102, dated 10/5/2012. The ownership of the studies belongs to the company Engera – Engenharia e Gerenciamento de Recursos Ambientais […]
Fonte: ANEEL Data: 9 de outubro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]
Fonte: ANEEL A proposta submetida às contribuições da sociedade na Audiência Pública 064/2012 prevê a realização obrigatória da AIR “previamente à expedição de qualquer ato normativo pela ANEEL”. A análise de impacto delimita o objeto do novo ato normativo, identifica a sua finalidade e estima os benefícios esperados e os custos decorrentes de sua edição. […]
Fonte: ANEEL Empresa Baixa tensão Por ex: residências DME Distribuição de Energia S.A (DMED) 17,82% O efeito médio da Revisão Tarifária a ser percebido por todos os consumidores é de 18,34%.O índice positivo se deve ao aumento da Taxa de Remuneração Regulatória da empresa em virtude da alteração da sua condição de autarquia municipal para […]
Fonte: ANEEL O Decreto nº 7805/12 definiu a competência da ANEEL para elaborar o contrato de cotas que dentre vários aspectos deverá conter: a alocação integral da garantia física de energia e de potência das usinas das geradoras; o montante a ser considerado como lastro para cobertura contratual das distribuidoras de 95% das cotas alocadas […]
