Fonte: ANEEL Confira quadro abaixo com detalhamento das infrações: Infração Decisão da ANEEL Não conformidades na apuração dos indicadores individuais de continuidade A ANEEL decidiu conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela CERON. A multa foi mantida. Não atendimento dos prazos de adequação da Resolução Normativa Nº 414/2010 A ANEEL decidiu conhecer e negar […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL Normative Resolution No. 488 of May 15, 2012, was published today (05/23) in the Official Gazette (DOU). The standard establishes the conditions for review of plans for universalization of electricity distribution in rural areas, in accordance with Decree No. 7.520/2011, which established the National Program for Universal Access and Use of Electricity for […]
Fonte: ANEEL The Collegiate Board of the National Energy Agency (ANEEL) has decided to retain fines imposed on four companies. Among the infractions are non-conformities in the determination of individual indicators of continuity (DIC and FIC) and noncompliance with the implementation schedule of Small Hydropower Plant (SHP) Imbé I. The decision taken during the Public […]
A Empresa de Pesquisa Energética – EPE está disponibilizando a Nota Técnica EPE-DEE-RE-103-2011-r1, que apresenta a descrição do sistema de conexão das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão, Sinop, São Manoel, São Roque, Cachoeira, Castelhano, Ribeiro Gonçalves e Estreito Parnaíba. As análises das conexões, realizadas com base nos documentos que compõem os Estudos de Viabilidade dos oito […]