Fonte: ANEELLow-income consumers who consume between 68 and 79 kilowatt hours per month (kWh/month) and are not yet enrolled in the Unified Register for Federal Government Social Programs (CadÚnico) will have 90 more days to register and thus ensure the maintenance of receipt of the rebates provided for in the Social Rate of Electric Energy […]
Fonte: ANEEL Data: 15 de fevereiro de 2011. Local: Sala de Reuniões da Diretoria. Início: 10h. Presenças:Diretor-Geral: Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião) Diretores: Edvaldo Alves de Santana Romeu Donizete Rufino. Julião Silveira Coelho. André Pepitone da Nóbrega Procurador-Geral: Márcio Pina Marques de Sousa. Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira. *ATOS JÁ DISPONÍVEIS PARA CONSULTA […]
Fonte: ANEEL Data: 14 de fevereiro de 2011 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.000595/2011-50 Assunto: Cálculo do custo de capital a ser utilizado na definição da receita teto das licitações as serem realizadas no ano de 2011, para […]
Fonte: ANEEL A produção de energia por usinas hidrelétricas gera a municípios, estados e União direito à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e ao recebimento de royalties pela geração da Usina Itaipu Binacional*. Em 2010, foram arrecadados R$ 1,889 bilhão pela geração de 168 usinas hidrelétricas. O montante foi 5% superior […]
Fonte: ANEEL A Agenda Regulatória Indicativa com o plano de ações da área de regulação dos serviços de distribuição de energia elétrica para o biênio 2011-2012 está disponível para consulta no site da ANEEL (www.aneel.gov.br). A iniciativa tem como objetivo coletar subsídios para os estudos desenvolvidos pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD), […]
Fonte: ANEEL O Plano apresenta o resultado dos estudos de planejamento elétrico e energético das concessionárias e permissionárias de distribuição. A ANEEL utiliza essas informações para acompanhar esse planejamento e a evolução dos sistemas de distribuição de energia elétrica no país, além de usá-los para avaliar eventuais necessidades de aprimoramento da regulamentação vigente.
