Fonte: ANEEL
A produção de energia por usinas hidrelétricas gera a municípios, estados e União direito à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e ao recebimento de royalties pela geração da Usina Itaipu Binacional*. Em 2010, foram arrecadados R$ 1,889 bilhão pela geração de 168 usinas hidrelétricas. O montante foi 5% superior ao recolhido em 2009, que foi de R$ 1,799 bilhão.
No total, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal receberam R$ 1,21 bilhão a título de compensação financeira, enquanto a transferência de royalties no valor de R$ 337,47 milhões chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal. O total recebido (compensação e royalties) foi R$ 1,515 bilhão. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
A soma de CFURH e royalties destinados à União foi de R$ 340,5 milhões, dos quais R$ 37,5 milhões a título de royalties e R$ 303 milhões por compensação financeira. Os recursos são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal(MMA) e Minas e Energia (MME).
A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br, em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios. Neste endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (GL/DB)
CFURH em números | Royalties em números |
88 empresas pagadoras 168 usinas hidrelétricas pagadoras 663 municípios beneficiados União, 21 estados e o Distrito Federal beneficiados R$ 1.514.939.817,44 arrecadados |
341 municípios beneficiados União, cinco estados e o Distrito Federal beneficiados R$ 374.967.007,67 arrecadados |
Entenda como se calculam a compensação e os royalties. Clique aqui.
*Os royalties são a compensação financeira devida pela usina Itaipu Binacional