Fonte: ANEEL Data: 5 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. Término: 16h58. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião). Diretores: Edvaldo Alves de Santana. André Pepitone da Nóbrega. José Jurhosa Júnior Procurador-Geral: Ricardo Brandão […]
Fonte: ANEEL As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h Data: 12 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da […]
Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. "Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo em vista o término do seu mandato no dia 22/12/2013 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou ontem (07/11) o prazo para contribuições à audiência pública que debaterá as regras de registro de contratos no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e também discutirá as diretrizes para cessão, pelos consumidores livres e incentivados, de montantes de energia e potência contratados no ACL. Os temas […]
Audiência visa definir ações legislativas para destravar os empecilhos e as políticas públicas para a migração para essas novas tecnologias As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vão realizar uma audiência pública, dia 13 de novembro, para discutir as redes elétricas inteligentes e sua implantação […]
O governo federal quer extinguir várias declarações entregues pelos patrões sobre seus funcionários e concentrá-las em um único documento, o eSocial, também conhecido como folha de pagamento digital, que começará a ser implementado em 2014, informou o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O documento concentrará informações fiscais, tributárias, previdenciárias e […]