Fonte: ANEEL

As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.

"Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo em vista o término do seu mandato no dia 22/12/2013 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela Resolução Normativa nº 468/2011".

Data: 11 de novembro de 2013.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h

1. Processo: 48500.006313/2013-90. Assunto: Reajuste Tarifário Anual da Receita de Angra 1 e 2 – 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

2. Processo: 48500.005951/2013-93. Assunto: Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Concessionária de Distribuição Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

3. Processo: 48500.001142/2013-11. Assunto: Transferência de instalações de âmbito próprio de distribuição sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf para a Energisa Borborema – EBO e para a Energisa Paraíba – EPB. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

4. Processo: 48500.006244/2013-14. Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da Concessionária Itapebi Geração de Energia S.A. para a empresa Termopernambuco S.A. – Termope, empresa pertencente à Neoenergia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

5. Processo: 48500.005648/2001-77. Assunto: Transferência para a empresa Tractebel Energia S.A. da concessão referente à Usina Hidrelétrica São Salvador, outorgada por meio do Decreto de 2 de abril de 2002, localizada nos municípios de São Salvador e Paranã, estado do Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

6. Processo: 48500.001988/2013-42. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Pilar, outorgada à empresa Onfa Geradora e Distribuidora Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4.074/2013, localizada no município de Jaguarari, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

7. Processo: 48100.001234/1996-33. Assunto: Alteração do regime de exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas Braço Norte, Alto Paraguai, Primavera, Culuene, Poxoréo e São Domingos, outorgadas à empresa Primavera Energia S.A., localizadas no estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

Os itens 8 a 10 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18

8. Processo: 48500.001177/2010-07. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Coqueiros, outorgada por meio da Portaria MME nº 579/2010, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

9. Processo: 48500.001180/2010-12. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Buriti, outorgada por meio da Portaria MME nº 562/2010, localizada no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

10. Processo: 48500.001178/2010-43. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Cajucoco, outorgada por meio da Portaria MME nº 615/2010, localizada no município de Itarema, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

Os itens 11 a 14 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18

11. Processo: 48500.004559/2011-65. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica São Paulo, outorgada por meio da Portaria MME nº 186/2012, localizada no município de Icapuí, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

12. Processo: 48500.004557/2011-76. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Pau Brasil, outorgada por meio da Portaria MME nº 184/2012, localizada no município de Icapuí, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

13. Processo: 48500.004558/2011-11. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Rosada, outorgada por meio da Portaria MME nº 182/2013, localizada no município de Tibau, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

14. Processo: 48500.004556/2011-21. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Famosa I, outorgada por meio da Portaria MME nº 315/2012, localizada no município de Tibau, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

15. Processo: 48500.008074/2000-35. Assunto: Revogação da autorização para a exploração da Usina Termelétrica Ceisa, outorgada à Central Energética Itaúnas S.A. – Ceisa, por meio das Resoluções Autorizativas nº 218/2004 e 624/2006, localizada no município de Conceição da Barra, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

16. Processo: 48500.002456/2013-22. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cemig Distribuição S.A. de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição em 138 kV Itanhandu 2 – São Lourenço, circuito simples, 138 kV, 32,53 km, que interligará a Subestação Itanhandu 2 à Subestação São Lourenço, ambas de propriedade da Cemig Distribuição S.A., localizada nos municípios de Itanhandu, Pouso Alto, Soledade de Minas e São Lourenço, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

17. Processo: 48500.002929/2012-19. Assunto: Solicitação de providência cautelar de interesse da Interligação Elétrica do Madeira S.A. – IE Madeira com vistas à suspensão de quaisquer descontos por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS sobre a Receita Anual Permitida – RAP da IE Madeira ou da aplicação de qualquer outra penalidade em virtude do atraso na entrada em operação comercial da LT, caso os descontos já tenham sido efetuados, pede-se que a ONS realize a recontabilização para o ressarcimento de quaisquer valores descontados a tal título à IE Madeira. Área Responsável: Diretoria – DIR.
O item 17 foi retirado da Lista de Sorteio.

18. Processo: 48500.001273/2008-22. Assunto: Solicitação de providência cautelar de interesse da Santo Antônio Energia S.A. – Saesa com vistas à suspensão de quaisquer sanções à Saesa pelo descumprimento do prazo para a entrada em operação comercial para unidades geradoras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, a suspensão da cobrança da Saesa da Tarifa de Uso de Uso do Sistema de Transmissão – TUST sobre os montantes de uso da transmissão relativos aos períodos em que a Usina Hidrelétrica Santo Antônio deixou de gerar energia no montante previsto no 2º TA e da suspensão da exigência da SAESA do registro dos montantes de energia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

19. Processo: 48500.004106/2009-14. Assunto: Petição interposta pela Brasil Bio Fuels S.A. em face do teor do Ofício nº 151/2013-SRG/ANEEL, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, referente ao preço de venda de energia elétrica da Usina Termelétrica Brasil Bio Fuels. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

20. Processo: 48500.001112/2013-04. Assunto: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 2.949/2013, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da suspensão de pagamento base das Funções de Transmissão no ciclo 2011/2012, enquadradas no parágrafo único do art. 33 da Resolução Normativa nº 270/2007. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

21. Processo: 48500.006312/2013-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Jaguari Energética S.A. em face do Despacho nº 3.550/2013, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que negou provimento ao requerimento apresentado pela Recorrente de Desconsideração do período de novembro de 2011 a setembro de 2012 do cálculo de geração média da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Furnas do Segredo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

22. Processo: 48500.003221/2012-77. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrogóes S.A. em face do Auto de Infração nº 115/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

23. Processo: 48500.002772/2012-13. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Transenergia Goiás S.A. – TGO em face do Auto de Infração nº 53/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve como objetivo verificar o cronograma das obras de construção das Linhas de Transmissão em 230 kV, circuito simples, interligando a Subestação Serra da Mesa a Subestação Niquelândia e a Subestação Niquelândia à Subestação Barro Alto e instalações associadas, outorgadas à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 28/2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

24. Processo: 48500.002260/2012-57. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE em face do Auto de Infração nº 50/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação das causas e consequências das perturbações dos dias 6 de janeiro, 18 e 19 de março de 2012, que provocaram desligamentos totais das cargas do sistema elétrico da região de Manaus, integrante da concessão da Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

25. Processo: 48500.002497/2012-38. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança – Cooperaliança em face do Auto de Infração nº 65/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve como objetivo verificar o cumprimento do disposto nos Procedimentos de Distribuição – Prodist. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

O Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 26 a 28, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

26. Processo: 48500.003186/2013-77. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face da Resolução Homologatória nº 1.638/2013. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

27. Processo: 48500.003170/2013-64. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Bandeirante Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.641/2013. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

28. Processo: 27100.001961/1988-93. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Aratu Geração S.A. em face do Despacho nº 3.415/2013. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.