O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade na concessão do licenciamento ambiental. O órgão ordenou também que os repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sejam suspensos. O TRF-1 considerou procedente ação do Ministério Público Federal […]
Fonte: ANEEL Data: 22 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h30. Término: 18h45. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião). Diretores: Edvaldo Alves de Santana. André Pepitone da Nóbrega. Procurador-Geral: Ricardo Brandão Silva. Secretário-Geral: Frederico Lobo de […]
Fonte: ANEEL Data: 22 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. Término: 10:30. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião). Diretores: Edvaldo Alves de Santana André Pepitone da Nóbrega Procurador-Geral: Ricardo Brandão Silva. Secretário-Geral: Frederico Lobo […]
Fonte: ANEEL As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h Data: 29 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da […]
Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 30 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 17h. 1. Processo: 48500.006062/2013-43. Assunto: Reajuste da Tarifa Atualizada de Referência – TAR […]
O governo deverá mesmo renovar, por um período de até 30 anos, as concessões de 44 distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2016. Não está prevista nenhuma redução adicional das contas de luz. A prorrogação dos contratos, no entanto, não será um “cheque em branco” às empresas. Pelo menos duas dezenas delas ultrapassam […]
