Fonte: ANEEL Com relação às obras de transmissão, o atual método de ressarcimento pelos custos deverá ser substituído pelo ressarcimento pelo preço. A ideia é que haja maior transparência no processo e incentivo à qualidade e eficiência dos projetos. Os interessados poderão enviar contribuições para o e-mail ap081_2013@aneel.gov.bre também para o endereço da Agência: […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEELThe board of directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency extended this Tuesday (07/16) the deadline for sending of contributions to the public hearings that discuss the 3rd Periodic Tariff Review (RTP – Revisão Tarifária Periódica) for concessionaires Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Energisa Paraíba (EPB) and Companhia Energética do Maranhão (Cemar). Interested parties […]
Fonte: ANEEL The deadline for agents and institutions in the electricity sector to register or update information in the Register of Institutions and Managers / Representatives (CID) has been extended until August 16 of this year. The system was created to facilitate data collection and increase the reliability of the Agency's records. The fundamental difference […]
Fonte: ANEEL Approved on Tuesday (07/16) by the Executive Board of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) was the Extraordinary Tariff Review (RTE – Revisão Tarifária Extraordinária) of the Licensees Distribution of Electricity. The Agency's decision meets the claim of Licensees of Distribution of Electricity to consider the effects of cost reduction enabled by the […]
