Durante os dias 21 e 22 de agosto acontece a VIII Conferência de Centrais Hidrelétricas Mercado & Meio Ambiente, evento que se caracteriza por ser um espaço de reflexão e negócios em torno das questões regulatórias, ambientais e de mercado das centrais hidrelétricas. Este ano, sem perder o conteúdo voltado ao mercado de PCHs, a […]
Fonte: ANEEL A norma aprovada altera o Capítulo XVI da Resolução Normativa nº 414/2010 para detalhamento da aplicação da norma de ressarcimento de danos elétricos. O novo regulamento foi aprovado para dar transparência regulatória a fim de assegurar imparcialidade e segurança na análise dos pedidos, garantindo a idoneidade do processo e facilitando a interpretação das […]
Fonte: ANEEL seria realizada uma redução tarifária em um ano, mas uma alta elevação tarifária no reajuste do ano seguinte. Ao todo, sete concessionárias deveriam ter passado por revisão tarifária em 2011, mas devido às discussões sobre a metodologia do 3º ciclo de revisões tarifárias, aprovada em novembro passado, as revisões só puderam ser homologadas […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL New procedures for requesting and receiving reimbursement for electrical damages were approved by ANEEL’s collegiate board in a meeting held last Tuesday (7/3). The new regulation is part of Module 9 of the Distribution Procedures (PRODIST) and it aims at standardizing how distributors treat requests for reimbursement for electrical damage, order processing, responses […]
Fonte: ANEEL This Thursday (7/5), the period begins for sending contributions to Public Hearing no. 051/2012, with the objective of discussing procedures for considering the effects of postponing periodic tariff reviews that could not be approved by the dates projected in the concession contracts due to the lack of approval of methodologies in a timely […]
