Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL Também foram avaliados os recursos das empresas AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A (AES Sul), Angélica Agroenergia Ltda e Centrais Candeeiro de Energia Ltda, que deverão pagar à ANEEL (diretamente ou via agências estaduais), respectivamente, R$ 1,19 milhão, R$ 126 mil e R$ 2,8 mil. No caso da AES Sul, o pleito […]
Fonte: ANEEL The National Energy Agency (ANEEL) granted in part the appeal by Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) and decreased from from BRL 16.5 million to BRL 3, 3 million the fine for violations related to the calculation of indices of continuity in 2008 and 2009 and the crediting of compensation to consumers.The decision […]
Fonte: ANEEL The board of the National Energy Agency (ANEEL) approved at the collegiate meeting held last Tuesday (02/07), the update of the service lives of assets and facilities in service in the electricity sector. The matter was the subject of Public Hearing No. 121/2010, held between 12/17/2010 and 03/04/2011. With the decision, the percentages […]
Destaques: Manchete MME Assuntos Página Inicial Acesso a Informação Agenda de Autoridades Ouvidoria Secretarias Conselhos e Comitês Entidades Vinculadas e Afins Publicações e Indicadores Licitações Projetos Reidi/Repenec Destaques do Setor de Energia Logística Sustentável Portal da Transparência Serviços Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME Redes Sociais Facebook Twitter RSS O que […]
