Fonte: ANEEL Strips of land located in São Paulo and Pernambuco were declared to be of public utility by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) for purposes of expropriation and administrative servitude.The areas are needed for the implementation of transmission undertakings in these states.The decisions made at the last public meeting (2/22) favor the Companhia […]
Fonte: ANEEL The regulation proposal that establishes guidelines for assigning energy and reserves between plants and biomass with Reserve Energy Contracts (CER) begins its public hearing process tomorrow (2/24) and contributions can be sent until March 25. A rough draft of the norm elaborated by the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) also stipulates a penalty […]
Fonte: ANEEL Data: 22 de fevereiro de 2011. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) delegou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a operacionalização dos leilões nº. 2/2011 e nº. 3/2011, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União de hoje (22/02). Os dois eventos estão previstos para o segundo trimestre deste ano. Portaria MME nº. 113/2011Com a delegação, […]
Fonte: ANEEL Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 14h. 1. Processo nº 48500.000882/2008-64 Assunto: Pedido de Adiamento da data de início do suprimento da UTE MC2 Catu S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR. Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana 2. Processo nº 48500.001488/2008-43 Assunto: […]
Fonte: ANEEL Some new deadlines of Normative Resolution 414/2010, which addresses the electric power consumer’s rights and obligations, will be in force in March.The regulation that establishes the conditions for the electric power supply, was published by the Brazilian OfficialRecord (DOU) on September 15, 2010, with improvements in the relation between the consumer and the […]