Licenciamento de projetos estratégicos precisa mudar, diz Braga

Crédito: Divulgação As normas de licenciamento dos projetos de infraestrutura considerados prioritários precisam ter normas próprias de licenciamento para evitar atrasos desnecessários, defendeu nesta quarta-feira, 8 de abril, o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado. Se nós não tivermos uma legislação específica, que dê um tratamento […]

BLOCO DA PAUTA DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2015

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]