O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na última sexta-feira (12/9) liminar na Ação Cautelar (AC) 3699 a fim de suspender os efeitos de decisão que obriga a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a investir, no mínimo, 0,5% da receita operacional na proteção e preservação ambiental de mananciais hídricos nos municípios […]
A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica Belo Monte, superou em agosto o montante de R$ 1,2 bilhão investido em ações socioambientais que beneficiam as populações do entorno da usina. Os recursos fazem parte de um total de R$ 3,7 bilhões (a preços de 2010) que serão aplicados em ações condicionantes […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou terça-feira (16/9), durante Reunião Pública da Diretoria, abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento da metodologia de estrutura tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica. A audiência também visa aprimorar as metodologias de definição das tarifas de uso dos sistemas de distribuição aplicadas […]
Fonte: ANEEL Conjunto de Unidades Consumidoras FEC (interrupções) 2016 2018 2015 2017 2019 134 120 106 79 69 AMAJARI 85 71 72 62 52 92 78 64 67 57 CANTA 127 113 84 74 64 134 120 106 79 69 CAROEBE 127 113 84 74 64 134 120 106 79 69 MUCAJAI 127 113 84 […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
