Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Fonte: ANEEL A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu hoje (17/09) reabrir o prazo de contribuições à audiência pública que discute os parâmetros regulatórios associados à aprovação de projetos básicos de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente. Com o novo prazo, de 18 a 27 de setembro, os interessados poderão examinar a base […]
Fonte: ANEEL A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou, hoje (17/9), o resultado do Leilão de Transmissão No 02/2013 e adjudicou aos vencedores os cinco lotes arrematados. Ao todo, eram sete lotes, mas dois (A e G) foram encerrados sem interessados e devem entrar nos próximos leilões a serem realizados pela […]
Fonte: ANEEL Data: 17 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]
Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 16 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.003972/2003-86. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública para consolidação […]
