Prefeitos pressionam com mobilização no Congresso para ampliar receita de municípios que abrigam hidrelétricas. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira, 24 de setembro, o projeto do senador Magno Malta (PR-ES) que tinha o objetivo de alterar a distribuição da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica vai analisar por ordem cronológica todos os projetos básicos de pequenas centrais hidrelétricas com pedido de registro até 22 de dezembro de 2008, sem a exigência de apresentação da licença ambiental. A decisão aprovada pela diretoria da Aneel vai afetar 94 processos para os quais existe mais de um interessado, além de […]
Atualmente, não existe prazo estipulado para a instalação das centrais após concessão feita pelo Poder Público A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira, 25 de setembro, a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3711/12, que institui prazo de cinco anos, contados desde a autorização do Poder Público, para a […]
Fonte: ANEEL Data: 30 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]
Fonte: ANEEL Publicada em 06/02/2013, a Chamada de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Estratégico nº 017/2013 “Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica” recebeu ao todo cinco propostas, com investimento na ordem de R$ 250 milhões. As empresas que apresentaram propostas foram a Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), Companhia Hidrelétrica do São Francisco […]
Fonte: ANEEL Na mesma reunião, a Diretoria aprovou abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento da Resolução nº 395/1998, que trata do registro, elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de projeto básico de PCH. A proposta é que a hierarquização dos interessados, com base no artigo 18 da mesma Resolução, seja realizada previamente à […]
