Fonte: ANEEL O Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga (DEMEEP) que atendia a região não possuía a outorga do direito da concessão para exploração do serviço e, por isso, a Agência iniciou o processo de regularização. Com isso, os consumidores passam a contar com os benefícios de uma concessionária regulada – como tarifa e […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL * Atualizada em 03/06 às 11h50 As faturas de energia elétrica emitidas a partir de 1º de junho deverão informar aos consumidores as bandeiras tarifárias, que refletirão uma estimativa sobre o custo da energia no mês vigente. A medida visa facilitar a compreensão dos consumidores durante o ano de 2013, período de testes […]
Fonte: ANEELApproved on this Tuesday (05/28), during the Public Meeting of the Board of Directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL), was the opening of Public Hearing to discuss the budget of the National Electric System Operator (Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS) for the 2013/2014 cycle.The […]
Fonte: ANEEL The Board of Directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) approved on this Tuesday (05/28) the result of Auction No. 03/2013, bidding procedure performed to contract out the provision of public distribution of electricity in the municipalities of Putinga and Anta Gorda, in the state of […]
Fonte: ANEEL The electricity bills issued on or after June 1 must inform consumers of tariff flags, which reflect an estimate on the cost of energy in the current month. The measure aims to facilitate the consumers’ understanding during the year 2013, the testing period for the application of tariff flags. The test will serve […]