Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL Data: 26 de fevereiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]
Fonte: ANEEL A Ampla, cuja a data contratual de reajustes e revisões ocorre em 15/03, solicitou à Agência a alteração dessa data para 30/06. A empresa alegou que a mudança permitirá: a redução da Tarifa de Uso da Rede de Distribuição paga por ela à Light; a realização do leilão de ajuste (A-0); a implementação […]
Fonte: ANEEL Os interessados podem enviar contribuições à Audiência Pública, cujo objetivo é colher subsídios para a aprovação do Edital do Leilão Nº 01/2013 que se destina à prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados do Piauí, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Goiás, São Paulo, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará e […]
Fonte: ANEEL Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta de reajuste preliminar nas tarifas da concessionária. Para os consumidores residenciais, a proposta é de uma redução de -3,31% (negativo). Já para as indústrias, a proposta é de um aumento médio de 13,68%. Os índices finais somente serão conhecidos no início […]
Fonte: ANEEL The Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) opens starting tomorrow (02/27) a public hearing to assess the contract alteration of the date for carrying out the annual tariff readjustment and the periodic tariff review for distributor Ampla Energia e Serviços S/A. The hearing, through documental exchange, was approved […]
