Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará na próxima quinta-feira (14/11) o Leilão de Transmissão nº 07/2013. O certame acontecerá às 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo. Para cobertura do evento, será necessário credenciamento prévio. Os profissionais devem enviar o formulário abaixo para o e-mail imprensa@aneel.gov.br até às 18h do dia 13/11 […]
Fonte: ANEEL Data: 5 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. Término: 16h58. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião). Diretores: Edvaldo Alves de Santana. André Pepitone da Nóbrega. José Jurhosa Júnior Procurador-Geral: Ricardo Brandão […]
Fonte: ANEEL As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h Data: 12 de novembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da […]
Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. "Não serão distribuídos processos ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, tendo em vista o término do seu mandato no dia 22/12/2013 e consoante o parágrafo único do art. 2º da Norma de Organização nº 18, aprovada pela […]
