Fonte: ANEEL The board of directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (AgênciaNacional de EnergiaElétrica– ANEEL) approved on Tuesday (01/22) the new Commercialization Rules applicable to the New System of Accouting and Liquidation (from the Portuguese, Novo Sistema de Contabilização e Liquidação– NSCL). The matter was in public hearing in the period of December 12 […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL A Agenda Regulatória foi aprovada pela diretoria da ANEEL na reunião pública realizada em 11/12/2012. O documento ficou em audiência pública de 11/10/2012 a 12/11/2012. No período, a ANEEL recebeu 122 contribuições de agentes do setor. Confira aqui a lista de contribuições e os documentos referentes ao processo de aprovação da agenda. Devido […]
Fonte: ANEEL The Board of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) approved last Friday (1/25) the Strategic Research and Development (R&D) Project Call 16/2012 concerning the electricity quality monitoring system for accession of distribution companies. The objective is to develop a system that has reliability and representativeness for the calculation of continuity indicators of distribution […]
Fonte: ANEEL The Indicative Regulatory Agenda for the biennium 2013-2014, which brings 70 topics submitted for improvements, to be discussed with society through public hearings and consultations is available on the website Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL). The agenda is an important tool for transparency in ANEEL’s performance as it allows citizens and agents to follow […]
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a Eletrobras a suspender a cobrança de débitos com encargos setoriais das oito distribuidoras do grupo Rede Energia, que estão sob intervenção desde o final de agosto de 2012. A exceção são os débitos em execução, que correm o risco de prescrição de prazo para cobrança. […]
