Fonte: ANEEL A suspensão, no entanto, não pressupõe a interrupção dos processos punitivos em curso, que poderão ser deliberados, desde que contenham a ressalva de que as multas só serão quitadas após a intervenção. A medida atende ao pedido feito pelas oito empresas de suspensão das penalidades devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo grupo Rede. […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL The board of directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica) determined on this Tuesday (05/15), during the Public meeting, the suspension of demand of fines that transited on trial before or during the intervention determined by the Agency to companies of the Grupo Rede (Enersul, Caiuá […]
