Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu a Consulta Pública nº 15/2013 para obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010 em relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras. O aprimoramento está previsto na Agenda Regulatória Indicativa da ANEEL para o biênio 2013-2014, e adicionalmente […]
Fonte: ANEEL 1. Processo nº 48500.005282/2007-10 Sessão de Sorteio: 38ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 20 de setembro de 2007. Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT. Assunto: Proposta de Edital do Leilão n° 006/2007-ANEEL, referente à contratação de concessão para […]
Fonte: ANEEL De acordo com a metodologia, o banco de preços para definição do VNR será formado com base em informações de todas as compras efetivamente realizadas pelas concessionárias nos últimos cinco anos, podendo retroagir até a data da última aquisição nos casos em que não houver referência no período.
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Fonte: ANEELThe city administrations that have not yet assumed the public lighting assets will have to do it by Dec. 31, 2014. The board of ANEEL (the Brazilian Electricity Regulatory Agency) approved on Dec. 10, in a public meeting, the request of the city administrations and decided to postpone the deadline for all cities, and […]
