Fonte: ANEEL
1. Processo nº 48500.005282/2007-10
Sessão de Sorteio: 38ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 20 de setembro de 2007.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Assunto: Proposta de Edital do Leilão n° 006/2007-ANEEL, referente à contratação de concessão para prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica.
C A N C E L A D O
2. Processo nº 48500.006568/2007-12
Sessão de Sorteio: 46ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 14 de dezembro de 2007.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Assunto: Estabelecimento das metas do indicador de continuidade DIC para as unidades consumidoras atendidas por meio dos Sistemas Individuais de Geração de Energia com Fontes Intermitentes – SIGFI.
C A N C E L A D O
3. Processo nº 48500.001820/2006-18
Sessão de Sorteio: 49ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 6 de dezembro de 2007.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Assunto: Proposta de alteração da localização da subestação da UTE do Atlântico.
C A N C E L A D O
4. Processo nº 48500.004963/2001-69
Sessão de Sorteio: 5ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 31 de janeiro de 2008.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Assunto: Proposta de outorga de autorização para a Empresa Sequóia Capital Ltda. implantar e explorar a PCH Boa Vista 1.
C A N C E L A D O
5. Processos nº 48500.005121/2001-98 e 48500.005122/2001-51
Sessão de Sorteio: 4ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 27 de janeiro de 2009.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Assunto: Proposta de alteração das Resoluções Autorizativas referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas Salto Buriti e Salto Curuá, de forma a registrá-las no Município de Altamira, no estado do Pará.
C A N C E L A D O
6. Processo nº 48500.005684/2010-10
Sessão de Sorteio: 11ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 14 de março de 2011.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da geradora Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE para a distribuidora Rio Grande Energia S.A. – RGE, a vigorar a partir de 19 de junho de 2011.
C A N C E L A D O
7. Processo nº 48500.007210/2007-07
Sessão de Sorteio: 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23 de agosto de 2010.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Assunto: Proposta de aprovação de termo aditivo ao CCEAR referente à adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura- REIDI.
C A N C E L A D O
8. Processos nº 48500.003083/2010-64 e 48500.000958/2010-76
Sessão de Sorteio: 8ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 22 de fevereiro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Assunto: Hierarquização dos projetos básicos para a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Porto da Bota.
C A N C E L A D O
9. Processo nº 48500.001492/2010-26
Sessão de Sorteio: 16ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 16 de abril de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Assunto: Análise da solicitação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de utilizar o critério vigente de cálculo das penalidades por infração na coleta de dados do Sistema de Coleta de Dados de Energia Elétrica – SCDE, disposto na versão 3 do Procedimento de Comercialização PdC ME.07, em detrimento da versão antiga.
C A N C E L A D O
10. Processo nº 48500.001162/2010-31
Sessão de Sorteio: 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 22 de outubro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.682/2012, que alterou o cronograma físico de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Mar e Terra e o início do período de suprimento do Contrato de Energia de Reserva – CER.
C A N C E L A D O
11. Processo nº 48500.000786/2013-83
Sessão de Sorteio: 5ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 4 de fevereiro de 2013.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões – SEL.
Assunto: Leilão para contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica Sinop.
C A N C E L A D O
12. Processo nº 48500.005812/2012-89
Sessão de Sorteio: 7ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 18 de fevereiro de 2013.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Assunto: Alteração da Resolução Autorizativa nº 3.843/2013, que declarou de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Várzea Grande – Nova Várzea Grande em 138 kV, localizada no município de Várzea Grande, no estado do Mato Grosso.
C A N C E L A D O
13. Processo nº 48500.002421/2012-11
Sessão de Sorteio: 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 30 de outubro de 2013.
Diretor-Relator sorteado: José Jurhosa Junior.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda. – Cetril em face do Auto de Infração nº 85/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
C A N C E L A D O
