Fonte: ANEEL Data: 18 de outubro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 16h30min. Por solicitação do Diretor Romeu Donizete Rufino, o item seguinte será redistribuído em virtude de suas férias e da urgência na deliberação do assunto. 1. Processo nº: […]
Fonte: ANEEL Data: 17 de outubro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 16h30min. O Diretor Romeu Donizete Rufino não participará do sorteio dos itens desta lista por encontrar-se de férias e haver urgência na deliberação dos assuntos. 1. Processo nº 00000.702382/1978-71. […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
