Fonte: ANEEL

Data: 17 de outubro de 2012.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 16h30min.

O Diretor Romeu Donizete Rufino não participará do sorteio dos itens desta lista por encontrar-se de férias e haver urgência na deliberação dos assuntos.

1. Processo nº 00000.702382/1978-71. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Salto Santo Antônio, outorgada à empresa Adami S. A. – Madeiras, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

2. Processo nº 48100.001152/1996-71. Assunto: Prorrogação da concessão das Usinas Hidrelétricas Garcia, Ivo Silveira, Bracinho, Cedros, Palmeiras, Piraí, Salto e Pery, outorgadas à empresa Celesc GeraçãoS. A. – Celesc, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processos nº 48500.002371/2000-68 e 48500.004705/2000-92. Assunto: Prorrogação das Concessões das Usinas Hidrelétricas Dona Rita, Anil, Cajurú, Camargos, Gafanhoto, Itutinga, Joasal, Marmelos, Martins, Paciência, Peti, Piau, Poquim, Salto Grande, Sumidouro, Três Marias, Tronqueiras e Volta Grande, outorgadas à empresa Cemig Geração e Transmissão S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48100.001169/1996-73. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Rochedo e São Domingos, outorgadas à empresa Celg Geração e Transmissão S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

5. Processo nº 00000.604227/1974-48. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Coaracy Nunes, outorgadas à empresa Centrais Eleìtricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

6. Processo nº 00000.728128/1976-40. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Rio Timbó, outorgada à empresa Companhia Bom Sucesso de Eletricidade, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 00000.701566/1981-73. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Carioca outorgada à empresa Companhia de Tecidos Santanense – Santanense, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

8. Processo nº 27100.001210/1984-15. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Paredão, outorgada à empresa Companhia Energeìtica de Roraima – CERR, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48100.001165/1996-12. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Capigui, Ernestina, Forquilha, Guarita, Herval, Ijuizinho, Jacuí, Passo do Inferno, Santa Rosa, Bugres, Canastra e Passo Real, outorgadas à empresa Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Eleìtrica – CEEE-GT, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

10. Processo nº 48500.000752/2001-10. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Apolônio Sales (antiga Moxotó), Araras, Boa Esperança, Funil, Luiz Gonzaga, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Pedra, Piloto e Xingó, outorgadas à empresa Companhia Hidro Eleìtrica do SaÞo Francisco – Chesf, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

11. Processo nº 48100.001153/1996-33. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Cachoeira do Lavrinha, outorgada à empresa Companhia Hidroeleìtrica São Patriìcio, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

12. Processo nº 00000.700756/1977-97. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Coronel João de Cerqueira Lima, outorgada à empresa Companhia Industrial Itaunense, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

13. Processo nº 48100.001166/1996-85. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Macaco Branco, outorgada à empresa Companhia Jaguari de Energia – CJE, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

14. Processo nº 48100.001168/1996-19. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Rio do Peixe (Casa de Força I e II), outorgada(s) à empresa Companhia Paulista de Energia Eleìtrica – CPEE, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

15. Processo nº 48100.001087/1996-19. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Rio dos Patos, Chopim I, Governador Parigot de Souza e Mourão I, outorgada(s) à empresa Copel GeraçaÞo e Transmissão S. A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

16. Processo nº 48100.001150/1996-45. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Pedro Affonso Junqueira (antiga Antas I), outorgada à empresa Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DMEPC, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

17. Processo nº 48500.004593/2000-61. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Passo de Ajuricaba, outorgada à empresa Departamento Municipal de Energia de Ijui, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

18. Processo nº 48500.001434/2001-21. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Henry Borden, Isabel, Porto Góes, Rasgão e Edgard de Souza, outorgadas à empresa Empresa Metropolitana de Aìguas e Energia S.A. – Emae, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

19. Processo nº 27105.000165/1987-11. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Marzagão, outorgada à empresa Fertiligas Induìstria e Comeìrcio Ltda., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

20. Processo nº 48500.000500/2001-19. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Marimbondo, Porto Colômbia, Corumbá I, Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Funil e Furnas, outorgadas à empresa Furnas Centrais Eleìtricas S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

21. Processo nº 27100.001474/1986-41. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Palheiros, outorgada à empresa Klabin S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

22. Processo nº 00000.702836/1978-86. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Cachoeira dos Macacos, outorgada à empresa Lafarge Brasil S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

23. Processo nº 27100.000475/1985-97. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Lago Azul, outorgada à empresa LASA – Lago Azul Ltda., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
Sorteio Cancelado.

24. Processo nº 48500.001094/2001-75 e 48500.003190/1998-62. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Santa Maria, Salto da Barra e Corredeira do Capote, outorgadas à empresa Maringaì S.A. – Cimento e Ferro-Liga, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
Sorteio Cancelado.

25. Processo nº 00000.701044/1983-70. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Salto Claudelino, outorgada à empresa Olvepar S/A Induìstria e Comeìrcio, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

26. Processo nº 48100.001101/1996-30 e 48100.001086/1996-48. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Pari e Quatiara, outorgadas à empresa Quatiara Energia S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

27. Processo nº 48100.001064/1996-13. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Rio Novo e Paranapanema, outorgada à empresa Santa Cruz GeraçaÞo de Energia S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

28. Processo nº 27100.001353/1986-26. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Agro Trafo, outorgada à empresa Sociedade Energia S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

29. Processo nº 48100.001163/1996-97. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Sinceridade, Neblina, Coronel Domiciano e Ervália, outorgadas à empresa Zona da Mata GeraçaÞo S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

30. Processo nº 48000.001295/1992-12. Assunto: Prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas Alecrim, Barra, França, Fumaça, Porto Raso e Serraria, outorgadas à empresa CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

Por solicitação do Diretor Romeu Donizete Rufino, o item 31 será redistribuído em virtude de suas férias e da urgência na deliberação do assunto.

31. Processo nº 48500.005033/2000-41. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, outorgada à Companhia Energeìtica de SaÞo Paulo – Cesp por meio do Decreto nº 86.597/1981. Área Responsável: Superintendência de Cocessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

O item 32 será distribuído por conexão ao relator sorteado para o assunto objeto do item 31 (acima), por se tratar de assunto correlato.

32. Processo nº 48500.005033/2000-41. Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Ilha Solteira e Eng° Souza Dias, outorgadas à Companhia Energeìtica de SaÞo Paulo – Cesp, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Cocessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

O item 33 será distribuído por conexão ao Processo nº 48100.000915/1994-11, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2010, por se tratar de assunto correlato.

33. Processo nº 00000.000958/1947-65. Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Brecha, outorgada à empresa Novelis do Brasil Ltda. em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega