Fonte: ANEEL The National Agency of Electric Energy (ANEEL) has published a note with clarifications to the agents interested in the development of hydroelectric inventory studies, as well as feasibility studies and basic hydroelectric plant projects. The document, entitled “Clarification about transport of coordinates and measurement of the reservoirs areas” contains explanations about the implementation […]
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica obteve duas vitórias em processos tramitando na Justiça Federal em Brasília sobre o registro dos contratos entre Nova Geração e Azul Comercializadoras no Sinercom. O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aceitou o efeito suspensivo do agravo de instrumento da CCEE em […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL Os interessados devem enviar contribuições para o seguinte e-mail ap071_2012@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF). No dia 08 de novembro será realizada uma sessão presencial na sede da ANEEL, em Brasília, para discutir o […]
Fonte: ANEEL The Board of Directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL) approved, this past Tuesday (10/23), the opening of public hearing # 088/2012 to discuss the review of the criteria for determination of the limits of specific consumption of fuels per generating central for reimbursement by the Fuel […]
