Fonte: ANEEL A Resolução n° 66, de 2001, estabeleceu que a TAR deve ser reajustada anualmente com base em indicador econômico ajustado às especificidades dos serviços de energia elétrica a ser determinado pela ANEEL. Além disso, estabeleceu-se que o seu valor seja revisto a cada quatro anos. As contribuições podem ser enviadas no período de […]
Fonte: ANEEL The Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) promotes on Friday (11/09) a live session of public hearing Nº 083/2012, in the city of São José do Rio Pardo (SP), to present the proposal with the preliminary index of the Third Periodic Tariff Review for Companhia Leste Paulista de […]
Fonte: ANEEL The Board of Directors of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL) approved this past Tuesday (11/06) a Public Hearing to discuss the review of the Updated Reference Tariff – TAR [from the Portuguese, Tarifa Atualizada de Referência], in effect from January 1, 2013 to December 31, 2013. […]
Fonte: ANEEL A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites estipulados para o período de 2014 a 2017. Mesmo com o histórico de indicadores de qualidade globais abaixo do limite estabelecido pela ANEEL, a Energisa Borborema pagou aos consumidores, em 2010, 166.803 compensações, totalizando R$ 143.917,92. Já em 2011 foram 172.648 compensações, […]
Fonte: ANEEL As Bandeiras Tarifárias Verde, Amarela e Vermelha funcionarão como um semáforo de trânsito e se refletirão em diferença de tarifa para o consumidor. A Bandeira Verde significa custos baixos para gerar a energia. A Bandeira Amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Por sua vez, a Bandeira […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]