Foto: Exame – Abril O Ministério Público Federal recorreu, em 16 de abril, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que autorizou a retomada das obras da hidrelétrica de Teles Pires. Os procuradores pedem a anulação das licenças prévia e de instalação da usina. O pleito foi recebido pelo TRF-1 nesta quarta-feira, (18/04) […]
A participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos procedimentos de licenciamento ambiental de hidrelétricas tem sido vista com preocupação pelo setor elétrico. Para os agentes, a presença de mais um órgão nos processos de licitação poderá se tornar um mecanismo de demora, aumento de custos e de ônus para o consumidor. Por meio de […]
Fonte: ANEEL The board of the National Agency of Electrical Energy (ANEEL) decided on Tuesday (April 17th) to approve the second stage of the Public Hearing No. 81/2011 in order to receive contributions regarding the definition of criteria for the execution of bilateral agreements (between generators and distributors) in auctions of new generation enterprises. The […]
A obrigatoriedade da instalação de eclusas nos rios onde serão construídas barragens será mantida em projeto de lei, atualmente, em discussão no Congresso Nacional, mas governo e empresários ainda têm opiniões diferentes sobre o assunto. A divergência ficou clara, na última terça-feira, 17 de abril, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
