A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará na próxima quarta-feira, 23 de maio, uma audiência pública para discutir a realização de licitação ou a prorrogação das concessões do setor de energia elétrica. Isso porque a partir de 2015, concessões nas áreas de geração e distribuição de energia começam a expirar e […]
Fonte: ANEEL Data: 22 de maio de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h O Diretor Edvaldo Alves de Santana não participará do sorteio do item único desta lista, em virtude de viagem a serviço e da urgência na deliberação do […]
Fonte: ANEEL Uma das propostas diz respeito à revisão das obrigações intrassetoriais previstas no cadastro de inadimplentes, com a inclusão do ressarcimento aos estados, conforme previsto na Lei Nº 9991/2000, e o Certificado de descumprimento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC.
Fonte: ANEELThe Board of the National Energy Agency (ANEEL) has approved the opening of a public hearing to discuss the update on arrangements for the Registration of Defaulters with intra-sectorial obligations, besides disciplining the application and electronic issuance of the Certificate of Due Performance. One proposal concerns the revision of the intra-sectorial obligations under the […]
Fonte: ANEELThe National Energy Agency (ANEEL) approved on Tuesday (05/22) during a public meeting of the board, the transfer of direct corporate control of electricity distributor Elektro Eletricidade e ServiçosS/A. With the decision, they performed the transfer of corporate control of the concessionaire, previously owned by Empresa Paranaense Comercializadora Ltda. (EPC) to Iberdrola Brasil S/A. […]
