Fonte: ANEEL A 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo concedeu este mês liminar a uma ação interposta pelo Ministério Público Federal contra a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o número de submercados no sistema elétrico brasileiro. Por meio da Resolução nº 06, de 21 de agosto de […]
Fonte: ANEEL O processo de transferência do controle acionário da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi suspenso em decorrência de duas liminares movidas contra a Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel. A distribuidora deverá publicar amanhã (24/12), no Diário Oficial da União, Fato Relevante comunicando a decisão, conforme determinação da Agência em ofício enviado à […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel, publica hoje (23/12), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 763 que autoriza a liquidação financeira condicionada das transações de compra e venda de energia realizadas no Mercado Atacadista de Energia (MAE) entre setembro de 2000 e setembro de 2002. No ato da liquidação, que […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após entendimentos com a empresa PPL Global, LLC, atual controladora indireta da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), prorrogou o prazo para a transferência do controle societário da empresa para o próximo dia 17 de fevereiro de 2003. O adiamento foi determinado porque, expirado o prazo anterior […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica -Aneel, em conjunto com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia – Agerba, recebeu o prêmio TOP Marketing, na categoria Órgãos Públicos, conferido pela ADVB, pelo Projeto Crescendo. Concebido para divulgar os direitos e deveres dos consumidores de energia […]
Fonte: ANEEL A Aneel ganhou o prêmio ‘Client of the year – government 2002’, concedido pela Macromedia do Brasil, que se congratula com a Agência pelo ‘excelente’ trabalho de parceria desenvolvido durante o ano. A Macromedia é uma empresa especializada no desenvolvimento de soluções para a área de Internet, criando softwares adaptados às mais diversas […]
