Enquanto os deputados tentarão votar nesta terça-feira (14) destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330/04, que estabelece regras para a contratação de mão de obra terceirizada, o governo se esforçará para reverter essa derrota no Senado. Além de não ter de lidar com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, na etapa seguinte […]
Integrantes do governo brasileiro vão defender durante a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, nesta semana, em Washington, uma nova prática de investimentos na área de infraestrutura no país. O objetivo é mostrar que os aportes de capitais para esses projetos no Brasil podem se tornar um ativo alternativo […]
As geradoras de energia querem ajuda do BNDES para cobrir o rombo bilionário provocado pela produção de energia abaixo da garantia física em virtude dos baixos níveis dos reservatórios. A Associação dos Produtores Independentes de Energia (Apine) pede uma linha de financiamento com prazo de carência de dois anos. A partir de 2017, o valor […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Fonte: ANEEL Os interessados podem enviar contribuições para a Audiência Pública cujo objetivo é discutir o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP dos contratos de concessão (ver tabela abaixo) relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2015. A […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (14/4), durante reunião pública da diretoria, os reajustes tarifários de duas cooperativas que atendem o interior de São Paulo. São elas: Cooperativa de Eletrificação Rural da região de São José do Rio Preto Ltda (Cerrp) e Cooperativa de Eletrificação Rural da região […]
