Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
null Crédito: null Destaques: Manchete MME Assuntos Página Inicial Acesso a Informação Agenda de Autoridades Ouvidoria Secretarias Conselhos e Comitês Entidades Vinculadas e Afins Publicações e Indicadores Licitações Projetos Reidi/Repenec Destaques do Setor de Energia Logística Sustentável Portal da Transparência Serviços Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME Redes Sociais Facebook Twitter […]
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Secretaria do Meio Ambienta de Mato Grosso (Sema) está publicando, hoje, três relatórios de monitoramento da qualidade da água nos trios das três bacias hidrográficas do estado: a do Paraguai, a Amazônica e a do Tocantins-Araguaia, entre 2010-2011. Eles foram feitos pela equipe da Coordenadoria de Monitoramento […]
Vinte e seis empreendimentos elétricos, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), estão previstos para os rios que fazem parte da Bacia do Rio Sepotuba. Dentre os empreendimentos, três foram bastante criticados na audiência pública de sexta-feira (21), sobre Água e Energia. Segundo o público presente, a instalação de PCHs no Rio Formoso e no Rio Sepotuba […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25/03), às 14 horas, para apresentação do primeiro relatório de segurança de barragens elaborado pela Agência Nacional de Água (ANA) desde a entrada em vigor da Lei de Segurança de Barragens (12.334/10). A apresentação será feita pelo diretor-presidente […]
