A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (25/03), às 14 horas, para apresentação do primeiro relatório de segurança de barragens elaborado pela Agência Nacional de Água (ANA) desde a entrada em vigor da Lei de Segurança de Barragens (12.334/10).
A apresentação será feita pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, e pelo superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha Alves.
O relatório apresenta um panorama da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens, permitindo a verificação de sua eficácia na redução de eventos adversos com barragens.
“Temos acompanhado as dificuldades por que passam alguns estados brasileiros com a escassez de água e me parece oportuno que as informações contidas no referido relatório sejam apresentadas e discutidas com o parlamento brasileiro”, aponta o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que propôs o debate.