Fonte: ANEEL A ANEEL havia decretado a intervençãonas distribuidoras do grupo Rede por considerar que o endividamento das empresas colocava em risco a prestação adequada dos serviços de distribuição de eletricidade. Os principais objetivos da medida foram a defesa do interesse público, a preservação do serviço adequado aos consumidores e a gestão dos negócios das […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL A reunião presencial da Audiência Pública Nº 67/2013 sobre o aprimoramento do regulamento que trata das garantias financeiras associadas à liquidação financeira do mercado de curto prazo foi realizada hoje (12/2) na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Cerca de 40 pessoas participaram da discussão, que é uma das etapas da […]
Fonte: ANEEL Data: 11 de fevereiro de 2014. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]
Fonte: ANEEL Dentre outras finalidades, a CDE serve para custear os descontos nas tarifas de energia dos consumidores de baixa renda, a universalização do fornecimento de energia por meio do Programa Luz para Todos e a competitividade da energia produzida a partir de fonte eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral. A […]
Fonte: ANEEL Uma terceira lista contém a relação das garantias aportadas como requisito para a obtenção e para a manutenção de registro, visando a elaboração de projetos básicos de usinas hidrelétricas, conforme estabelecido das Resoluções ANEEL nº 343/2008 e nº 412/2010.
