Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 7 de outubro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.004406/2013-80. Assunto: Pagamento da sub-rogação dos benefícios do rateio da […]
Fonte: ANEEL O relatório fala sobre a importância da ANEEL durante a definição das regras para a renovação das concessões de energia e também destaca o esforço para a conclusão dos reajustes tarifários de 51 distribuidoras e de 100% das transmissoras.
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Fonte: ANEEL Data: 30 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 10h. Término: 13h10. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião). Diretores: Edvaldo Alves de Santana. André Pepitone da Nóbrega. Procurador-Geral: Ricardo Brandão Silva. Secretário-Geral: Frederico […]
