Minutas de edital e contrato do leilão do Pré-sal

null Crédito: null http://www.brasil-rounds.gov.br/ http://www.anp.gov.br/ A ANP divulgou hoje (9/7) as minutas do edital da 1ª Licitação Do Pré-sal e do contrato de partilha de produção, com a área em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. As minutas do edital e do contrato passarão por processo de Consulta Pública e […]

Leilão ofertará quinze linhas de transmissão e treze subestações

null Crédito: null Destaques: Manchete MME Assuntos Página Inicial Acesso a Informação Agenda de Autoridades Ouvidoria Secretarias Conselhos e Comitês Entidades Vinculadas e Afins Publicações e Indicadores Licitações Projetos Reidi/Repenec Destaques do Setor de Energia Logística Sustentável Portal da Transparência Serviços Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME Redes Sociais Facebook Twitter […]

Minuta de resolução sobre cobrança de reativos está disponível para consulta

Fonte: ANEEL  A ANEEL disponibiliza, até o dia 22/07/2013, a minuta de Resolução Normativa que encerra a Audiência Pública nº 065/2012, propondo excluir a possibilidade de cobrança de excedente de reativos para consumidores do Grupo B.   Na referida Audiência, foram abordados três aspectos relativos à regulamentação sobre fator de potência: (i) exclusão da possibilidade […]

Inclusão de cronograma não será obrigatória em atos de usinas geradoras

Fonte: ANEEL Foram aprovados nesta terça-feira (09/07) pela Diretoria da ANEEL os critérios para afastamento da obrigação de incluir o cronograma de implantação de empreendimentos de geração nos atos autorizativos. Segundo a norma aprovada, a empresa deve obedecer ao prazo limite de 36 meses para entrada em operação comercial do empreendimento. A norma aplica-se às usinas […]

BLOCO DA PAUTA DA 26ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2013

Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]