Contudo, para receber o benefício, as entidades que prestam serviços de saúde precisam ser certificadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, além de ter que atender aos usuários do SUS em pelo menos 80% dos casos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (06/09), a proposta que garante desconto […]
Fonte: ANEEL Começa hoje (9/9) e vai até 11/10 o prazo para envio de contribuições à audiência pública que debaterá os critérios para indenização às transmissoras pelos ativos não depreciados e existentes em 31 de maio de 2000. Haverá uma reunião presencial para discutir o assunto no dia 10/10 na sede da Agência Nacional de […]
Fonte: ANEEL *Atualizada em 10/9/2013, às 15h45 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promovem nesta quarta-feira (11/9), das 14h às 18h, na sede da ANEEL, em Brasília, a segunda sessão presencial da audiência pública que discutirá a proposta conjunta das agências para disciplinar o compartilhamento de postes entre […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta semana o projeto que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a subvenção econômica que beneficia os consumidores residenciais de baixa renda, recebida pelas distribuidoras de energia elétrica (PLC 132/2008 – Complementar). Como vários estados cobram ICMS sobre esses valores, as companhias distribuidoras […]
A francesa EDF ainda considera participar do projeto da hidrelétrica de Sinop. A usina de 400MW de potência foi licitada pelo governo na última quinta-feira (29/08). O Consórcio Energia Sinop, formado por Alupar, Chesf e Eletronorte, sagou-se vencedor do projeto. No entanto, minutos depois, a Alupar comunicou o mercado de sua saída do negócio. Uma […]
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu na reunião desta quinta-feira (04/09) acionar 1GW de térmicas no Nordeste por segurança elétrica, segundo informou o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. Há uma semana, um incêndio em uma fazenda do Piauí causou o desligamento automático das linhas de transmissão […]
