Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 16 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.003972/2003-86. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública para consolidação […]
Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu hoje (12/09) a sessão presencial para discutir a Terceira Revisão Tarifária Periódica Light Serviços de Eletricidade S/A. – LIGHT, prevista para ser realizada na próxima segunda-feira (16/9). A concessionária atende 4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 31 municípios do Rio de Janeiro.A audiência pública […]
null Crédito: null Destaques: Manchete MME Assuntos Página Inicial Acesso a Informação Agenda de Autoridades Ouvidoria Secretarias Conselhos e Comitês Entidades Vinculadas e Afins Publicações e Indicadores Licitações Projetos Reidi/Repenec Destaques do Setor de Energia Logística Sustentável Portal da Transparência Serviços Perguntas frequentes Horário de atendimento Área de imprensa Comunidade MME Redes Sociais Facebook Twitter […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
A Subseção Judiciária de Altamira determinou que a Norte Energia providencie em até 60 dias, a aquisição de imóveis indicados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a criação da reserva da comunidade indígena Jurunas do quilômetro 17, sob pena de multa diária de R$200 mil por descumprimento. A decisão do juiz Sérgio Wolney de […]
