Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. Visa-se, […]
Fonte: ANEEL As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h Data: 24 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da […]
Fonte: ANEEL As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30. Data: 23 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.003200/2012-51. Assunto: Ressarcimento dos custos pela prestação de serviços ancilares […]
Fonte: ANEEL Data: 17 de setembro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 9h. Término: 17h45. Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião). Diretores: Edvaldo Alves de Santana. André Pepitone da Nóbrega. Procurador-Geral: Ricardo Brandão Silva. Secretário-Geral: Frederico Lobo de […]
A presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Silval Barbosa (PMDB) e o secretário Extraordinário Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo, inauguram nesta quinta-feira (19) o Terminal Intermodal de Cargas de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), integrante com complexo da Ferrovia Vicente Vuolo, a Ferronorte. Construído em uma área de 400 hectares, o terminal é […]
O governo estuda a possibilidade de implementar o processo de renovação das concessões das distribuidoras em duas etapas. A ideia é separar as empresas em dois grupos: um incluindo as companhias com eficiência técnica e financeira comprovadas, e outro com as distribuidoras consideradas “problemáticas”. Assim, o governo realizaria a renovação das concessões de um grupo […]
