Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL in the last college meeting held in December, 21 2012 the board of the Brazilian Electricity Regulatory Agency (ANEEL) [Agência Nacional de Energia Elétrica] officially approved the annual generation revenues (RAGs) of the hydroelectric plants with the concession extended by Provisional Executive Act # 579. The RAGs homologated represent the taxation cover for […]
A garantia de queda média de 20% na conta de luz, promessa do governo que inicialmente foi abalada pela queda-de-braços com as concessionárias de energia, está agora ameaçada pela natureza. Sem chuvas, a meta de redução do preço da conta de luz já começa a ser comprometida. Até o momento, 2 pontos percentuais dessa queda […]
O Ibama, que é frequentemente acusado de retardar a emissão de licenças ambientais e, com isso, atrasar os projetos, rebate as críticas e justifica que, na maior parte dos casos, a demora na liberação de licenças é consequência direta da baixa qualidade dos estudos apresentados pelas empresas. Isso não significa, porém, que seja desnecessário fazer […]
Fonte: ANEEL Data: 7 de janeiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.000804/2008-60. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Porto do Pecém II e postergação da data de início de suprimento prevista nos respectivos […]
Fonte: ANEEL Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 178,8 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 696 municípios de 22 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 136,1 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ […]
