Fonte: ANEEL Data: 24 e 25 de janeiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h (A reunião foi suspensa no dia 24/1 e retomada às 14h30 do dia 25/1). Término: 16h25. Presenças: Diretor-Geral: Nelson José Hübner Moreira (Presidente da Reunião). […]
A presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (24) no Diário Oficial da União medida provisória e decreto que regulamentam a redução de energia elétrica. Os recursos que custearão a queda das tarifas sairão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo pago pelas empresas de distribuição de energia para o desenvolvimento dos estados, a competitividade de […]
Fonte: ANEEL Data: 23 de janeiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 15h. Os Diretores André Pepitone da Nóbrega e Julião Silveira Coelho não participarão do sorteio em virtude de que não estarão presentes na próxima Reunião Pública da Diretoria […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 23 de janeiro, a ampliação dos percentuais de redução na tarifa de energia elétrica, com a renovação antecipada das concessões de geração e transmissão que venceriam até 2017. Durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Dilma informou que essa redução passará dos 16,2% inicialmente previstos para […]