Fonte: ANEEL Data: 10 de setembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.004081/2012-54. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública para colher subsídios para a emissão de Resolução que estabelece critérios para o cálculo da Garantia Física […]
Fonte: ANEEL Data: 10 de setembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 14h30. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]
Fonte: ANEEL Data: 10 de setembro de 2012. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 14h30. Término: 15h15. Presenças: Diretor-Geral: Nelson José Hübner Moreira (Presidente da Reunião). Diretores: Romeu Donizete Rufino Julião Silveira Coelho O Diretor Edvaldo Alves de Santana não participou […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
