Regulamentação sobre desligamento de agentes da CCEE está em audiência pública

Fonte: ANEEL A resolução irá regulamentar também as hipóteses de impugnação, perante a Agência, de atos praticados no âmbito da CCEE e os procedimentos de desligamento que devem constar no Procedimento de Comercialização (PdC). Conforme a proposta da norma, o procedimento de desligamento será instaurado e conduzido pela CCEE, assegurados ao agente o contraditório e […]