Concessionários são convocados para assinatura dos aditivos aos Contratos de Concessão O Ministério de Minas e Energia publicou, nesta quinta-feira, 1º de novembro, em edição extra do Diário Oficial da União, as seguintes matérias: i. Portaria MME nº 578 e nº 579, de 31 de outubro de 2012, que definem as tarifas iniciais para […]
Fonte: ANEEL Em 2009, uma alteração da regulamentação estabeleceu que a partir de 1º de janeiro de 2013, o pagamento à Eletronuclear da receita decorrente da geração da energia das geradoras será rateado entre todas as concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço público de distribuição no Sistema Interligado Nacional – SIN e que a receita […]
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
