Fonte: ANEEL A norma disponível já inclui o aprimoramento aprovado no último dia 03/04/12 em reunião pública da diretoria da Agência. Leia mais.
Fonte: ANEEL A deliberação em bloco consiste em julgar um grupo de processos que apresentam assuntos correlatos, podendo ocorrer quando a proposta de decisão do Diretor-Relator estiver em conformidade com nota técnica ou parecer jurídico. Esse mecanismo está previsto no artigo 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011. […]
Fonte: ANEEL The updated version of Normative Resolution No. 414/2010 is available for consultation by stakeholders on the website of the National Energy Agency (ANEEL) (www.aneel.gov.br) on the following link http://www.aneel.gov. br/cedoc/bren2010414.pdf. The resolution already includes the available improvement approved on 04/03/12 at a public meeting of the board of the Agency. Read more. ANEEL […]
Fonte: ANEEL The National Energy Agency (ANEEL), in partnership with the Ministry of Cities and the Ministry of Planning, Budget and Management, has prepared a booklet of operational procedures related to the deployment of the network infrastructures of power distribution in the housing projects of social interest, located in an urban area. The projects must […]
A presidente Dilma Rousseff resolveu atacar de forma “específica” as distorções do sistema de impostos, um dos entraves ao crescimento da economia. Ao classificar de “inadequada” a tributação brasileira, Dilma fez questão de enfatizar que a opção é fazer mudanças pontuais. “Já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego. Resolvemos agora atuar, em […]
