ANEEL, MME, MDS e distribuidoras fazem balanço sobre a aplicação da tarifa social

Fonte: ANEEL    A tarifa social é objeto da Lei nº 12.212/2010, que estabeleceu os novos critérios para a concessão do benefício, em substituição aos anteriormente estabelecidos pela Lei nº 10.438/2002. A última etapa da transição para as novas condições começou em 1º/12. A partir dessa data, todos os consumidores devem atender a um dos […]

Agência aprova regulamentação das ouvidorias do setor elétrico

Fonte: ANEEL   A resolução também traz determinações como, por exemplo, obrigação de estrutura para atender todos os consumidores da área de concessão em seus pedidos de informação, esclarecimento de dúvidas, encaminhamento de sugestões, elogios, reclamações e denúncias. Também ficou determinado que as distribuidoras deverão capacitar todos os integrantes da Ouvidoria para atender corretamente o consumidor. […]